TERMOS E CONDIÇÕES
CONDUTA E ÉTICA
o cliente da KSC Não-Academia, de propriedade da empresa KGB Cursos e Treinamentos Esportivos Ltda (CNPJ: 33.182.261/0001-29), com sede na Rua Arauto, 110, Parque da Lapa, São Paulo, SP, CEP 05301-040, concorda com as normas e regulamentos que regem o uso dos serviços e instalações oferecidos pela academia, e com os princípios éticos que orientam a nossa atuação.
1. Conduta e Responsabilidade do Cliente:
1.1. O cliente se compromete a manter um comportamento respeitoso e ético para com os outros alunos, colaboradores, instrutores e qualquer pessoa presente nas dependências da academia.
1.2. É proibido o uso de linguagem ofensiva, comportamento agressivo, discriminação, assédio ou qualquer outra atitude que possa prejudicar o bem-estar e a convivência saudável no ambiente da academia.
1.3. O cliente deve seguir todas as orientações dos instrutores e da equipe administrativa, garantindo que suas atividades físicas sejam realizadas de forma segura e dentro das orientações estabelecidas pela academia
1.4. O cliente se compromete a utilizar os equipamentos da academia com responsabilidade e a cuidar da limpeza e conservação das instalações.
2. Uso das Instalações:
2.1. O cliente se compromete a utilizar as instalações da KSC Não-Academia somente para fins relacionados às atividades físicas e conforme as orientações dos instrutores.
2.2. O uso dos vestiários e banheiros deverá ser feito de forma cuidadosa e respeitosa, sempre mantendo o ambiente limpo e organizado.
3. Política de Cancelamento e Suspensão de Aulas:
3.1. O cliente se compromete a avisar previamente em caso de falta às aulas, respeitando as condições estabelecidas pela KSC Não-Academia para cancelamento de matrícula ou suspensão temporária das aulas.
4. Cumprimento das Normas:
4.1. A KSC Não-Academia reserva-se o direito de suspender ou encerrar a matrícula de qualquer cliente que infrinja este termo, ou que adote comportamentos que prejudiquem a integridade física, moral ou psicológica de outros alunos e colaboradores.
5. Disposições Finais:
5.1. Este Termo de Conduta e Ética entra em vigor na data de sua assinatura ou aceite e permanece válido durante todo o período de vínculo entre o cliente e a KSC Não-Academia, podendo ser alterado mediante notificação prévia.
O Cliente declara ciência e aceitação deste termo no momento da realização do seu primeiro pagamento, seja qual for o período de contratação, ou mesmo em uso experimental e livre de qualquer tipo de oneração dos serviços e espaços da KSC Não-Academia.
Cessão de Direitos de Uso de Imagem
Pelo presente Termo de Cessão de Direitos de Uso de Imagem, o cliente da KSC Não-Academia, de propriedade da KGB Cursos e Treinamentos Esportivos Ltda (CNPJ: 33.182.261/0001-29), com sede na Rua Arauto, 110, Parque da Lapa, São Paulo, SP, CEP 05301-040, autoriza o uso da sua imagem para fins de divulgação e promoção de atividades da academia, conforme as condições descritas abaixo:
1. Autorização para Uso de Imagem:
1.1. O cliente autoriza, de forma gratuita e irrestrita, o uso de sua imagem, voz e nome por parte da KSC Não-Academia e de seus parceiros, para divulgação em mídias sociais (Instagram, Facebook, YouTube, etc.), …
2.1. O cliente compreende que a sua imagem será usada com o objetivo de promover as atividades da KSC Não-Academia e está ciente de que não receberá compensação financeira ou qualquer outro tipo de pagamento pelo uso de sua imagem.
2.2. O cliente pode revogar a autorização para o uso da sua imagem a qualquer momento, mediante solicitação por escrito à KSC Não-Academia, e a partir de então, a imagem não será mais utilizada em materiais futuros. No entanto, não haverá obrigação de remoção de imagens já publicadas ou distribuídas.
3. Isenção de Responsabilidade:
3.1. O cliente isenta a KSC Não-Academia e seus sócios (Claudio Novelli e Ana Lucia L. de A. Novelli) de qualquer responsabilidade sobre o uso de sua imagem, incluindo, mas não se limitando, a reclamações de terceiros.
4. Disposições Finais:
4.1. Este Termo de Cessão de Direitos de Uso de Imagem entra em vigor na data de sua assinatura ou aceite e permanece válido durante todo o período de vínculo do cliente com a KSC Não-Academia.
4.2. Quaisquer alterações a este termo deverão ser comunicadas ao cliente, que deverá concordar com as modificações.
O Cliente declara ciência e aceitação deste termo no momento da sua assinatura ou realização do seu primeiro pagamento, seja qual for o período de contratação ou mesmo em uso experimental e livre de qualquer tipo de oneração dos serviços e espaços da KSC Não-Academia.
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
KGB Cursos e Treinamentos Esportivos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.182.261/0001-29, com sede na Rua Arauto, 110, Parque da Lapa, São Paulo, SP, CEP 05301-040, doravante denominada "KSC Não-Academia", neste ato representada por seus sócios proprietários, Claudio Novelli e Ana Lucia L. de A. Novelli, e o/a cliente contratante, doravante denominado(a) "Cliente", que lê este contrato na plataforma de pagamento ASAAS, têm entre si contratado, de forma livre e espontânea, o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas seguintes:
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CLÁUSULA 1 – OBJETO
1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de treinamento físico e atividades desportivas oferecidos pela KSC Não-Academia, nas modalidades de treinamento funcional, treinamento personalizado, aulas coletivas, entre outras atividades disponibilizadas pela academia, conforme a escolha do Cliente.
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CLÁUSULA 2 – VIGÊNCIA E DURAÇÃO
2.1. Este contrato terá início na data de sua assinatura e permanecerá válido por tempo indeterminado, podendo ser rescindido por ambas as partes, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.
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CLÁUSULA 3 – OBRIGAÇÕES DA ACADEMIA
3.1. A KSC Não-Academia se compromete a disponibilizar as instalações e equipamentos necessários para a prática das atividades físicas acordadas, de acordo com os horários previamente estabelecidos.
3.2. A Academia se compromete a oferecer suporte técnico, orientação e acompanhamento dos treinamentos, de acordo com as condições acordadas, respeitando as orientações de segurança e saúde dos alunos.
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CLÁUSULA 4 – OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
4.1. O Cliente se compromete a:
- 4.1.1. Efetuar o pagamento das mensalidades ou outras formas de pagamento acordadas com a Academia, na data de vencimento.
- 4.1.2. Manter comportamento ético, respeitoso e responsável, tanto com os instrutores quanto com os outros alunos, dentro das dependências da KSC Não-Academia.
- 4.1.3. Utilizar corretamente os equipamentos disponibilizados pela Academia, conforme as orientações dos instrutores.
- 4.1.4. Cumprir com as orientações de saúde e segurança no uso dos serviços da Academia, não praticando atividades para as quais não esteja apto, sem orientação, conforme avaliação médica ou do próprio instrutor.
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CLÁUSULA 5 – VALORES E FORMA DE PAGAMENTO
5.1. O Cliente pagará à KSC Não-Academia o valor por mês referente à mensalidade da assinatura contratada, que poderá ser paga através de débito recorrente em cartão de crédito.
5.2. O pagamento será efetuado no dia de vencimento de cada mês, considerado o mesmo dia do primeiro pagamento no primeiro mês de contratação. Caso o pagamento não seja realizado até a data de vencimento, será cobrada multa de 1,5% ao mês sobre o valor devido, além de 2,5% ao mês de juros de mora.
5.3 As contratações de pacotes trimestrais, semestrais ou anuais, pagos à vista, poderão ser renovadas ou substituídas por outra forma de contratação e pagamento ao final do seu período de vigência.
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CLÁUSULA 6 – CANCELAMENTO E SUSPENSÃO
6.1. Cancelamento pelo Cliente: O Cliente poderá cancelar a matrícula a qualquer momento, por meio de notificação escrita (e-mail para info@kgb.pro.br ou mensagem formal para o whatsapp 11995278991 – Ana Lucia Novelli). Será cobrada uma multa de 25% sobre o saldo restante somente nos primeiros três meses de contratação de qualquer plano, pacote ou assinatura, podendo haver devolução de valores pagos quando houver caso de força maior a favor do Cliente.
6.2. Cancelamento pela Academia: A KSC Não-Academia poderá cancelar o contrato imediatamente, sem aviso prévio, caso o Cliente infrinja as normas de conduta ou não realize o pagamento das mensalidades dentro do prazo máximo estabelecido, de 45 dias.
6.3. Suspensão Temporária: O Cliente poderá solicitar a suspensão temporária de sua matrícula, por um período de até 10 dias na contratação do pacote trimestral e até 20 dias no pacote semestral, mediante justificativa de saúde, viagem de férias ou outros motivos. Durante a suspensão, o Cliente continuará sendo responsável pela quitação das mensalidades, salvo acordo contrário entre as partes. Não há período de suspensão para contratação mensal.
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CLÁUSULA 7 – DIREITOS DE IMAGEM
7.1. O Cliente autoriza a KSC Não-Academia a utilizar sua imagem, voz e nome em materiais publicitários e promocionais, inclusive em redes sociais e sites da Academia, para fins de divulgação de suas atividades, sem que haja qualquer tipo de pagamento ou compensação financeira, conforme o Termo de Cessão de Direitos de Uso de Imagem, anexo a este contrato.
7.2. Caso o Cliente queira revogar a autorização para o uso de sua imagem, poderá fazer a solicitação por escrito à Academia (e-mail para info@kgb.pro.br ou mensagem formal para o whatsapp 11995278991 – Ana Lucia Novelli), sem implicações retroativas sobre as imagens já publicadas.
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CLÁUSULA 8 – RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO
8.1. A KSC Não-Academia não se responsabiliza por eventuais lesões ou danos que o Cliente venha a sofrer durante a prática das atividades físicas, salvo em casos de comprovada negligência da parte da Academia.
8.2. O Cliente é responsável por garantir que está apto fisicamente para participar das atividades propostas pela Academia e deve informar à Academia sobre qualquer condição de saúde que possa afetar a sua prática esportiva.
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CLÁUSULA 9 – RESCISÃO CONTRATUAL
9.1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer uma das partes a qualquer momento, conforme condições de cancelamento e suspensão previstas nas cláusulas anteriores.
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CLÁUSULA 10 – FORO
10.1. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.